10/12/2008 - Aprovada lei solar em Niterói, RJ - Aquecimento solar passa a ser obrigatório nas novas edificações


No Mês de Novembro, durante a sessão plenária, foram aprovados dois projetos de autoria do vereador Felipe Peixoto que trarão muitos benefícios para a cidade em relação ao meio ambiente. O primeiro projeto tem o objetivo de implantar a instalação de aquecimento de água por energia solar nas novas construções.

O uso de aquecedores solares ainda é incipiente no Brasil. Os códigos de obra municipais, não exigiam a instalação ou a preparação para instalação de coletores solares na construção e em reformas de edificações residenciais e comerciais e, portanto, não encorajavam os futuros moradores a instalar aquecedores solares. Neste sentido, a aprovação deste projeto é de suma importância para a adoção de uma das mais simples e baratas fontes de energia renovável, com uma relação custo-benefício bastante favorável para a redução de emissões de gases-estufa. A geração de energia descentralizada e em pequena escala pode contribuir consideravelmente para a proteção do clima global e, ao mesmo tempo, ter um importante papel na melhoria da qualidade de vida.

"Essa é uma lei importantíssima para o nosso meio ambiente, tenho certeza que a aprovação dela será um avanço para a cidade de Niterói", afirmou Felipe Peixoto.

Já o segundo projeto, tem o objetivo de regulamentar o replantio e a poda de árvores no município de Niterói, determinando locais prioritários e adequados para execução de arborização, como também informar quais os parâmetros para plantio das espécies. Tal projeto é necessário principalmente porque a falta de planejamento de vegetações arbóreas tem causado sérios transtornos: plantio de espécies inadequadas em avenidas importantes da cidade por parte de órgãos municipais, trazendo riscos de acidentes; falta de procedimento adequado para análise de supressão de árvores; procedimentos inadequados de podas e plantios; e outros.

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10/12/2008 - Aquecedor solar pode se tornar obrigatório em Porto Alegre

Fonte: Jornal do Comércio - RS

No próximo ano, a organização Cidades Solares solicitará prefeitura de Porto Alegre a implementação de uma lei que torne obrigatório, em novas edificações, o uso de aquecimento solar para a água. Ação semelhante já foi adotada neste ano na cidade de São Paulo.

A Cidades Solares é uma iniciativa do Departamento Nacional de Aquecimento Solar (Dasol), da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) em conjunto com o Vitae Civilis, ONG socioambiental. A entidade tem como objetivo principal apoiar a mobilização da sociedade para a criação de leis de incentivo ao uso de aquecimento solar.

O coordenador da Cidades Solares, Carlos Faria, lembra que uma lei de incentivos ao uso da energia solar nas edificações já foi sancionada pelo prefeito José Fogaça. No entanto, a norma ainda não foi regulamentada e não está vigorando. O vereador Beto Moesch revela que irá propor no início de 2009 um projeto de lei para exigir a obrigatoriedade de aquecedores solares em novas edificações. "É importante trabalharmos o conceito de construções sustentáveis em Porto Alegre", defende Moesch.
O coordenador da Cidades Solares informa que atualmente apenas 2% dos domicílios brasileiros utilizam aquecedores solares de água. Faria destaca que na Alemanha o percentual sobe para 20%, na Áustria, 30%, e em Israel 95%. No Brasil, a área ocupada pelos sistemas de coletores solares é de cerca de 4 milhões de metros quadrados e o potencial de espaço a ser utilizado é de 300 milhões de metros quadrados.

Segundo Faria, os aquecedores solares podem proporcionar uma economia de até 70% no consumo de eletricidade de uma moradia ou de estabelecimentos como hotéis e hospitais. Entre os motivos que Faria cita como causa do pouco aproveitamento da luz solar para o aquecimento de água, está a desinformação. Ele relata que muitos arquitetos e engenheiros acabam projetando edificações sem se preocupar com espaços para os coletores. Outro motivo é o custo de instalação dos equipamentos (em média de R$ 3 mil a R$ 4 mil para residências). "Mas é um investimento que se paga em quatro anos com a redução da conta da luz", argumenta Faria. Conforme o coordenador da Cidades Solares, no primeiro semestre deste ano a venda de coletores solares cresceu cerca de 28%, em relação ao mesmo período do ano passado. Atuam no mercado brasileiro de aquecimento solar, cerca de 140 empresas fabricantes com uma cadeia de distribuição composta por mais de 2,5 mil revendas e instaladoras que geram mais de 15 mil empregos diretos e indiretos.